Profissão de compositor pode ser reconhecida

Brasília, 23/08/2011 – A Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CE) aprovou nesta terça-feira relatório do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que regulamenta o exercício da profissão de compositor. O Projeto de Lei (PLS 563/09) criado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pretende alterar diversos artigos da Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria […]

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Plebiscito para decidir asilo a criminosos estrangeiros

Brasília, 17/08/2010 – Em pronunciamento feito no Plenário, nesta quarta-feira, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC), apresentou projeto de decreto legislativo com a finalidade de, nas próximas eleições municipais de 2012, convocar plebiscito para que a sociedade brasileira decida a respeito da conveniência do Brasil conceder abrigo a cidadão estrangeiro condenado na justiça de seu País […]

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Bauer apresenta propostas para aumentar número de empresas na Lei do Simples

A Lei do Simples, criada em 1996 para facilitar a vida das micro e pequenas empresas, legalizando a situação de milhares de empreendedores que operavam informalmente, merece total empenho do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Relator da mesma quando ainda era deputado federal, o parlamentar apresentou dois projetos para aprimorar a legislação e beneficiar um número […]

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