Projetos

Parecer favorável ao ensino superior comunitário

Brasília/DF, 03/09/2013 – A Comissão de Educação do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, parecer do senador Paulo Bauer (PSDB) favorável à instituição de um marco regulatório específico para as instituições comunitárias de educação superior (ICES).

Aprovada ampliação do Pronatec

Brasília/DF, 14/05/2013 – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLV)6/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria, relatada pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC), será encaminhada à sanção presidencial.

Empregador que investe em educação de funcionário tem benefício

Brasília/DF, 08/05/2013 – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar o Projeto de Lei 515/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que beneficia o empregador que investe na educação de seus funcionários. A matéria aguarda prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos no Plenário e, depois disso, vai para análise na Câmara dos Deputados.

Aprovado relatório de Bauer sobre o Pronatec

Brasília/DF, 17/04/2013 – Em reunião na noite desta quarta-feira, a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Pronatec aprovou o relatório do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), favorável à matéria, com emendas. A MP segue agora, na forma de projeto de lei de conversão, para apreciação da Câmara dos Deputados e, depois, para análise do Senado.

Avança projeto que prevê regulamento para motoristas de veículos de emergência

Brasília/DF, 17/04/2013 – Parecer favorável do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) garantiu mais um avanço ao projeto de Lei que prevê regulamento próprio para motoristas de veículos de emergência. O PLC 105/2012 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira.

Benefício para educação do trabalhador

Brasília/DF, 17/04/2013 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, em caráter terminativo, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 515/11, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que permite ao empresário que investe na formação de seus funcionários desconsiderar, no cálculo das contribuições sociais a serem recolhidas, as despesas com o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de trinta por cento do salário.

Aprovado projeto de Bauer que amplia contratação de jovens aprendizes

Brasília/DF, 20/03/2013 – Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram na manhã desta quarta, o PLS 176/2012, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que cria a possibilidade de contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados em todo o Brasil.

Emenda de Bauer beneficia empregadas domésticas

Brasília/DF, 13/03/2013 – Emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) assegura licença maternidade automática às trabalhadoras domésticas. O texto foi acatado pela relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB/BA), na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Setor cerâmico é beneficiado por iniciativa de Bauer

Brasília/DF, 06/02/2013 – O relator da Medida Provisória que aumenta o número de setores na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), MP 582, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), retirou do texto emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que beneficiava indústrias cerâmicas. A exclusão, porém, ocorreu por que o governo federal já acatou a sugestão do parlamentar catarinense ao editar a MP 601, em 28 de dezembro de 2012.

Projeto de Bauer moderniza Código do Consumidor

Brasília/DF, 30/01/2013 – Acesso de graça ao consumidor, pela internet, às informações armazenadas nos cadastros de proteção ao crédito. É o que prevê o PLS 470/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que foi encaminhado à Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, formada ano passado no Senado.

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