“A verdade é que não houve vontade política do governo para que esta discussão andasse. Esta atitude é lamentável porque dentro de um processo cultural, precisamos crescer politicamente, e poderíamos ter aproveitado este ano de eleições municipais para consolidarmos este processo com novas regras já sendo válidas para as eleições de 2014″, afirmou Bauer.

Senador Paulo Bauer defende reforma política e eleitoral em discurso no plenário

O senador tucano comentou que foram instaladas comissões especiais, na Câmara e no Senado, para elaborar várias propostas ao projeto, mas as prioridades do governo eram outras.

“Antes mesmo das reformas tributária, administrativa, do Estado, era necessário discutirmos a reforma política. Ela tem uma relação estreita com o processo federativo, com a segurança institucional do País. Fomos todos eleitos pelo voto popular e representamos e integramos partidos políticos. Portanto, temos responsabilidades com o futuro do País e experiência administrativa e política. Esse conhecimento e vivência nos credencia a fazermos uma reforma política à altura da aspiração popular brasileira”, destacou.

De acordo com Bauer, o processo eleitoral brasileiro merece os aplausos do mundo inteiro pela instituição do voto eletrônico.

“É um exemplo de sucesso, mas ainda temos muito que fazer para atualizar a legislação eleitoral, a vida partidária e as candidaturas. Faremos isso com certeza, mas infelizmente não para esta eleição. Não podemos viver em um Brasil moderno sem realizarmos uma verdadeira reforma política”, concluiu o parlamentar catarinense.

(Patrícia Mazzilli, da Liderança do PSDB)

Confira o discurso:

“A programação das casas legislativas, atualmente exibidas por emissoras de TV a cabo, ou seja, com custos, têm muita audiência na capital catarinense. Mas o potencial é muito maior se tudo for feito em sinal aberto e com qualidade digital. O pleito trazido pelos vereadores é pertinente”, avaliou o senador.

De acordo com Tonello, o problema é o valor dos equipamentos, cerca de R$ 800 mil, muito acima das condições financeiras da câmara. Este valor tem sido patrocinado pelo Senado apenas em convênios com Assembleias Legislativas. Bauer vai solicitar para a Mesa Diretora do Senado Federal que, excepcionalmente, seja viabilizada a compra dos equipamentos para a Câmara de Florianópolis.

Na opinião do senador, garantir a transmissão das atividades do Senado, da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara de Vereadores de Florianópolis é um passo firme para ampliar as condições de a população acompanhar e fiscalizar o trabalho de vereadores, deputados e senadores.

“É uma maneira a mais de aumentarmos a democratização da informação. A transparência precisa pautar a política cotidianamente, pois o povo tem o direito de ser informado, de saber ao vivo as decisões e projetos que influem diretamente na vida de todos”, argumentou.

 (Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação)

“Infelizmente o Brasil ostenta hoje o título de país com a maior carga tributária sobre medicamentos do mundo”, informou Bauer, salientando que a sua PEC tem por objetivo corrigir esta distorção.

Maria Odete Olsen entrevista o senador Paulo Bauer no Educação e Cidadania News

O senador também quer as empresas estimuladas para investirem na educação e formação dos seus funcionários. Para isso ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 515/11, que permite desconsiderar, no cálculo das contribuições sociais a serem recolhidas, as despesas com o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de trinta por cento do salário. Bauer também assegurou que está defendendo também o fim de impostos para produtos elaborados com material reciclado. Ainda foram discutidos temas como a mobilidade urbana e quais os caminhos de tramitação das leis no Senado.

(Reginaldo Jorge, da Assessoria de Imprensa)

Confira a entrevista – Bloco 1:

Bloco 2:

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Napoleão revelou que o engajamento dos demais parlamentares permitirá o envio ao Senado de uma moção solicitando agilidade na tramitação e aprovação da proposta do senador catarinense. “É uma proposta de relevância extraordinária, pois no Brasil, a carga tributária média dos remédios é de 33,9%. Em outros países como Reino Unido, Canadá, Colômbia, México, Venezuela, o imposto para medicamento de uso humano é zero”, assinalou o vereador.

Napoleão Bernardes explica, que se um brasileiro adoece, está condenado a pagar tributos para conseguir a cura para sua enfermidade e alertou que a cada três caixas de remédio de uso continuo, uma é destinada ao imposto para os cofres públicos. O parlamentar blumenauense revelou que se um hospital tem um custo anual de R$ 100 milhões, R$ 35 milhões são investidos em remédios. “Dos R$ 35 milhões investidos em medicamentos, R$ 12 milhões são impostos a serem pagos em virtude desta carga tributária extremamente elevada”, comentou o vereador. “Por isso é muito importante à manifestação oficial da Câmara de Vereadores em favor desta causa”, argumentou Napoleão.

(Jean Henrique Havenstein, da Assessoria de Imprensa do Vereador Napoleão Bernardes)

Matéria no site do vereador Napoleão Bernardes

Confira o discurso

Com o encerramento do prazo, no último dia 9, para que a liderança do governo e a bancada governista pedissem o debate da questão no Plenário, fica o indicativo de que o texto não deva encontrar resistência na Câmara. Segundo o autor da proposta, toda a sociedade e a classe política reconhecem que é necessário proteger as crianças, melhorar a remuneração das mulheres e investir em educação.

O projeto, um dos compromissos assumidos por Bauer durante a campanha de 2010, contempla estes três pontos.

“O Estado não consegue cumprir sua obrigação de oferecer creches em número suficiente. Isso obriga a mãe a deixar criança sob os cuidados de uma tia, uma vizinha. Com a melhora na sua renda, ela poderá, por exemplo, pagar o serviço destas pessoas, evitando que seus filhos fiquem sozinhos. A mãe também pode adquirir materiais didáticos educativos para melhorar o aprendizado das crianças. E caso o dinheiro não seja necessário para isso, pelo menos ela terá um aumento na renda mensal, sempre abaixo da dos homens”, comenta o parlamentar.

O salário-família é o benefício social mais antigo no Brasil. Surgiu em 1930, uma década antes que a legislação sobre o valor do salário-mínimo fosse estabelecida. Ele é voltado para os pais e mães registradas na Previdência Social considerados de baixa renda e que recebem até R$ 915,05. De acordo com a portaria interministerial de 06 de janeiro de 2012, o valor é de R$ 31,22 por filho de até 14 anos incompletos ou inválidos, para quem ganhar até R$ 608,80. Os trabalhadores cujo salário variar de R$ 608,80 a R$ 915,05, o valor pago será de R$ 22,00. As cotas são pagas mensalmente pelo empregador junto com o salário. O patrão tem estes valores ressarcidos ao fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias.

A iniciativa de Bauer também tem como meta amenizar a injusta situação das mulheres.

“Há muito tempo, cada vez mais, temos mulheres que, além de trabalhar fora, cuidam da casa, dos filhos e até do marido, numa carga muito maior do que a dos homens. Isso é ainda mais evidente entre as brasileiras de baixa renda”, conclui o senador.

Na próxima terça-feira, o projeto passa pela Secretaria-Geral da Mesa na Câmara, de onde será distribuída para as comissões técnicas. A tendência é que o texto seja debatido nas comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Fiscalização.

(Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação)

Brasília/DF, 09/02/2012 - Produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado podem ter os impostos zerados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2012 apresentada em Plenário pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) vier a ser aprovada.

Para ele, a qualidade de vida, o futuro do planeta e as condições de vida da humanidade são temas de interesse e preocupação do mundo inteiro. Uma forma simples e eficiente para atender esta demanda é incentivar quem produz tendo a reciclagem como base de trabalho. a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“O Brasil possui uma biodiversidade invejável, o que nos obriga a ter uma responsabilidade ainda maior em prol da segurança do nosso patrimônio ecológico. Fora algumas ações pontuais, a legislação brasileira conta com um instrumento normativo perene de proteção ao meio ambiente? Se conta não consegui identificar na grandeza que o atual momento exige”, comentou Bauer.

Segundo o parlamentar catarinense, ao invés da distribuição cega e suicida a cultura da sustentabilidade econômica, aliada a consciência da preservação do patrimônio cultural, deve prevalecer como lema central nas políticas públicas atuais.

“Muito ainda deve ser aprimorado neste longo percurso em direção à cultura da produção e do consumo ecologicamente equilibrados. Por isso mesmo aperfeiçoamentos constantes devem constar de práticas ambientalistas. Com este espírito em mente e motivado por estas preocupações é que apresentei esta PEC”, afirmou o senador.

Em sua justificativa, o parlamentar disse que o objetivo da proposta é reduzir a brutal carga tributária, em contrapartida de avanços pragmáticos na legislação ambiental brasileira.

“Por detrás dessa iniciativa legislativa vigora uma consciência muito atenta sobre o esgotamento dos recursos naturais para atender à demanda de bens de uso pela humanidade. Esta não é uma tarefa fácil diante do crescimento populacional, do crescimento da renda e das exigências do mundo moderno. Algumas economias cometem barbaridades comerciais, exportando inclusive lixo de alta periculosidade para o quintal de nações mais pobres. Acredito que esta PEC se destina, essencialmente, a promover o crescimento de riquezas em consonância direta com a preservação ambiental”, destacou.

Para iniciar a discussão do tema no Senado, Bauer conseguiu a assinatura de todos os demais 80 senadores, a exemplo do que já havia feito para apresentar a PEC que zera os impostos sobre remédios de uso humano.

“A imunidade de impostos sobre os produtos reutilizados e reciclados pode desencadear iniciativas que solidifiquem um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. Empreendedores de diferentes segmentos econômicos vão se sentir bem mais estimulados a cooperar com este mercado, dando um passo decisivo no processo de transformação da realidade produtiva brasileira, tornando tangível aquilo que a cultura ecológica e os ambientalistas já prenunciam como desejo coletivo irremediável”, concluiu.

O objetivo é criar uma motivação capaz de apoiar um mercado efetivo de reciclagem e reaproveitamento de materiais, de acordo com a justificação da PEC. Apesar de estar bastante disseminada, na avaliação dos autores da proposta, a cultura da sustentabilidade não é suficiente para produzir efeitos práticos “na escala e na velocidade desejadas”.

Decomposição - O incentivo torna-se importante, segundo a proposta, diante do fato de que o lixo moderno é composto basicamente de materiais sintéticos, de difícil reintegração à natureza. Estima-se, quanto a alguns desses materiais, vários séculos para a completa degradação, de acordo com a justificação da proposta. É o caso, por exemplo, dos plásticos (embalagens e equipamentos), cuja decomposição pode demorar até 450 anos, segundo os especialistas.

No Brasil, a reciclagem de alumínio tornou-se uma atividade bastante expressiva, mas outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados. Papel e papelão, por exemplo, compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado; o restante é jogado fora ou inutilizado.

(Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação, com informações de Djalba Lima, da Agência Senado)

O senador vai abordar temas como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 515/11, que permite desconsiderar, no cálculo das contribuições sociais a serem recolhidas, as despesas com o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de trinta por cento do salário, estimulando as empresas a investirem na educação.

Senador Paulo Bauer será entrevistado por Maria Odete Olsen, no programa Educação e Cidadania News

Bauer também vai falar da Proposta de Emenda Constitucional que zera os impostos dos remédios de uso humano. O Brasil é o país que mais cobra impostos sobre os remédios e esta carga tributária chega aos 33,9% a mais elevada do mundo, este é um dos embasamentos do Senador para a PEC. Ele também vai debater o fim de impostos para produtos com material reciclados.

(Reginaldo Jorge, da Assessoria de Imprensa)

“O Brasil possui uma biodiversidade invejável, o que nos obriga a ter uma responsabilidade ainda maior em prol da segurança do nosso patrimônio ecológico. Fora algumas ações pontuais, a legislação brasileira conta com um instrumento normativo perene de proteção ao meio ambiente? Se conta não consegui identificar na grandeza que o atual momento exige”, comentou Bauer.

Segundo ele, ao invés da distribuição cega e suicida a cultura da sustentabilidade econômica, aliada a consciência da preservação do patrimônio cultural, deve prevalecer como lema central nas políticas públicas atuais.

“Muito ainda deve ser aprimorado neste longo percurso em direção a cultura da produção e do consumo ecologicamente equilibrados. Por isso mesmo aperfeiçoamentos constantes devem constar de práticas ambientalistas. Com este espírito em mente e motivado por estas preocupações é que apresentei esta PEC”, afirmou o senador.

Em sua justificativa, o parlamentar disse que o objetivo da proposta é reduzir a brutal carga tributária, em contrapartida de avanços pragmáticos na legislação ambiental brasileira.

“Por detrás dessa iniciativa legislativa vigora uma consciência muito atenta sobre o esgotamento dos recursos naturais para atender à demanda de bens de uso pela humanidade. Esta não é uma tarefa fácil diante do crescimento populacional, do crescimento da renda e das exigências do mundo moderno. Algumas economias cometem barbaridades comerciais, exportando inclusive lixo de alta periculosidade para o quintal de nações mais pobres. Acredito que esta PEC se destina, essencialmente, a promover o crescimento de riquezas em consonância direta com a preservação ambiental”, destacou.

Para iniciar a discussão do tema no Senado, Bauer conseguiu a assinatura de todos os demais 80 senadores, a exemplo do que já havia feito para apresentar a PEC que zera os impostos sobre remédios de uso humano.

“A imunidade de impostos sobre os produtos reutilizados e reciclados pode desencadear iniciativas que solidifiquem um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. Empreendedores de diferentes segmentos econômicos vão se sentir bem mais estimulados a cooperar com este mercado, dando um passo decisivo no processo de transformação da realidade produtiva brasileira, tornando tangível aquilo que a cultura ecológica e os ambientalistas já prenunciam como desejo coletivo irremediável”, concluiu.

 (Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Imprensa)

Confira o discurso:

Em seu parecer favorável, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) afirmou se tratar de uma “excelente iniciativa, que aperfeiçoa o Código de Defesa do Consumidor e inova o ordenamento jurídico”. De acordo com ele, se por um lado é necessário proteger o crédito, por outro é importante proteger o consumidor.

O parlamentar catarinense foi à CCT e disse aos colegas que o sistema de crédito tem uma atuação excelente para defender o crédito.

“Mas o sistema atual não acompanha a modernidade, pois hoje é preciso que o cidadão vá presencialmente ou envie uma carta pedindo suas informações, algo jurássico se levarmos em conta a internet e o fato de o Brasil ser um dos países que mais usa a rede mundial de computadores”, argumentou.

Para Bauer, o modelo anterior ao seu projeto de Lei é insensato.

“Não faz sentido que alguém tenha que pagar para saber se está com a ficha limpa. Apresentei esta matéria em nome da democracia, da cidadania e da transparência”, comentou.

Para uma consulta fácil e rápida, adaptada aos tempos atuais, o consumidor terá de gastar mensalmente, em média, se pessoa física, R$ 11,00; se pessoa jurídica, R$ 29,00, variando para mais ou menos, conforme a instituição em que estiver inscrito.

“É provável que um eventual devedor não possa dispor dessa quantia para conhecer os registros dele nos bancos de dados de serviços de proteção ao crédito. Isso não é justo”, avaliou o autor.

Para ele, também é injusto que alguém deixe de cumprir outros compromissos, profissionais, por exemplo, para ir pessoalmente pedir estas informações.

“Isso sem falar no constrangimento de ficar em filas de instituições dessa natureza ou o embaraço e os custos de se nomear um procurador para realizar a consulta”, disse Bauer.

Com a gratuidade do acesso aos dados, pode se imaginar que surgirão custos para as instituições que gerenciam estas atividades. Mas seriam custos mínimos, que diminuiriam irrisoriamente a margem de lucro destas entidades. Afinal, elas contam com outras fontes de renda e oferecem diversos serviços, como análises de liquidez de pessoas jurídicas e análises de pontuação de risco de fraude, entre outros.

(Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação)

O senador Paulo Bauer e o deputado Marco Tebaldi (secretário da educação), representaram a bancada federal. Do executivo municipal estiveram os prefeitos Beto Martins (Imbituba), Tomé Francisco Etges (São Miguel do Oeste), Bruno Bortoluzzi (Xanxerê), Clésio Salvaro (Criciúma), Luzia Coppi (Camboriú) e João Batista Nunes (vice-prefeito de Florianópolis), além de Saulo Sperotto (Junta Comercial de Santa Catarina) e José Natal Pereira (ex-deputado estadual), Gervásio Silva (suplente de deputado federal) e Sargento Batista (Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão).

Lideranças do PSDB/SC se reúnem em Balneário Camboriú

Para o senador Paulo Bauer, depois deste encontro, o PSDB volta ainda mais fortalecido para o processo eleitoral de 2012.

“Vamos aumentar o nosso número de prefeitos e vereadores que representam a base do nosso partido”, frisou Bauer.

Uma das deliberações da reunião é que caberá ao deputado federal, Jorginho Mello, a palavra final sobre a sua permanência ou não no partido. E segundo as lideranças tucanas, o partido dará um encaminhamento político às eleições, sempre respeitando as peculiaridades, sem fechar as portas a nenhuma linha de coligação que venha agregar ao Partido. Nem coligações com os petistas estão descartadas para as eleições deste ano, adiantaram os tucanos.

Outra deliberação da reunião foi que a interlocução com o Centro Administrativo ficará a cargo da bancada da Assembleia Legislativa. O desconforto gerado com a mudança no primeiro escalão com as possíveis saídas dos secretários de Marco Tebaldi (Educação) e Serafim Venzon (Desenvolvimento Social) foram tratadas internamente. A única sinalização é que com a definição da saída de Tebaldi da Educação ele volta à Câmara Federal e depois entra na disputa da Prefeitura de Joinville. Uma nova reunião ficou marcada para a próxima semana.

(Reginaldo Jorge, da Assessoria de Comunicação)

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