• Câmara aprova projeto de Lei da Lactose

    A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de março o projeto de lei que obriga a indicação nos rótulos de alimentos quando houver a presença de Lactose nos produtos. O texto foi aprovado por unanimidade.

    Projeto do senador Paulo Bauer beneficia quem tem intolerância à Lactose
  • Audiências públicas vão analisar MP do Zika

    Bauer reúne-se com deputado Newton Cardoso Júnior para tratar dos trabalhos da Comissão Especial que analisa MP do Zika Vírus. O senador é o presidente da Comissão.

    Foto: Assessoria de Comunicação/Divulgação
  • Posse Ajorpeme: Sou contra criação de Impostos

    Sou totalmente contra a criação de impostos e a proposta de recriação da CPMF não contará com o meu voto. A afirmação foi feita pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) na solenidade de posse da nova diretoria da Ajorpeme.

    PB 2

Proposta obriga avaliação de qualidade e eficiência de programas governamentais

Brasília, 28/04/2016 – A responsabilidade fiscal de um governo poderá ser medida com a avaliação de projetos e programas que tenham grande impacto fiscal. Isso é o que prevê um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) (PLS 185/2016) apresentado no Senado Federal e que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Artigo: Fundos de Pensão, por Paulo Bauer

Joinville – 26/04/2016 – Com um rombo que ultrapassa R$ 51 bilhões, os contribuintes dos principais fundos de pensão de estatais federais como Postalis (Correios) e Petros (Petrobras), já não têm a certeza de que receberão os seus benefícios quando alcançarem a aposentadoria. Isso porque os dirigentes desses fundos de pensão e também os da Previ e Funcef, entre outros, usurparam suas funções nos últimos anos.

Câmara aprova impeachment; Senado vai analisar o processo

Brasília, 17/04/2016 - Por 367 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 137 deputados votaram contra, houve ainda sete abstenções e duas ausências. O processo agora irá para o Senado onde será feito o julgamento técnico.

Posição oficial do senador Paulo Bauer sobre o processo de Impeachment

Brasília, 13/04/2016 - O processo de Impeachment que tramita na Câmara dos Deputados está baseado no que dispõe a Constituição Federal e obedece às regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Portanto, é legal e democraticamente adequado à realidade política que o Brasil vive nesse importante momento de sua história.

Projeto que aprimora gestão de fundos de pensão avança no Congresso

Brasília, 09/03/2016 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) o projeto do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que moderniza a gestão dos fundos de pensão de empresas estatais e órgãos públicos. O PLS 388 de 2015 vai ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Senado aprova incentivos para projetos de reciclagem

Brasília/DF, 06/04/2016 – A Comissão de Desenvolvimento Nacional aprovou proposta do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) prevê a possibilidade de dedução no Imposto de Renda, de pessoa física ou jurídica, de doações feitas para projetos e atividades de reciclagem. O texto vai agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova projeto de Lei da Lactose

Brasília, 30/03/2016 – A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (30) o projeto de lei que obriga a indicação nos rótulos de alimentos quando houver a presença de Lactose nos produtos. O texto foi aprovado por unanimidade.

Leia o boletim informativo do senador Paulo Bauer

Brasília/DF, 15/03/2016 – Você poder ler online o “Prestando Contas”, boletim informativo do senador Paulo Bauer (PSDB/SC). Em 12 páginas, o parlamentar detalha suas ações no mandato em defesa de Santa Catarina e do Brasil.

Comissão aprova proposta que altera a composição dos conselhos dos fundos de pensão

Brasília, 09/03/2016 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que altera a composição dos conselhos Deliberativo e Fiscal dos planos de previdência das estatais e órgãos públicos. O PLS 388 de 2015 precisa agora ser votado no Plenário do Senado e deverá contar com 41 votos favoráveis para ser aprovado.

Audiências públicas vão analisar MP do Zika

Brasília, 02/03/2016 - A Comissão Especial que analisa a Medida Provisória que autoriza agentes de saúde a entrarem em imóveis públicos ou privados quando houver suspeita da presença de focos do mosquito Aedes Aegypti (MP 712 de 2016) vai fazer três audiências públicas. O objetivo é debater as medidas para eliminação dos focos e contenção das doenças causadas pelo mosquito: dengue, vírus zika e febre chikungunya.

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